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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:36
Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:41
Tráfico ilícito de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por substitutivas de direito
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Necessidade da custódia. Demonstração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:41
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:48
Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Habeas Corpus. Pleito de Revogação da Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional equiparado ao delito de tráfico de entorpecentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Paciente preso em flagrante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Tráfico de entorpecentes. Pedidos de progressão prisional e aplicação da Lei nº 11.343/2006.
Habeas corpus - execução penal - tráfico de entorpecentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 15:37
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Violação do artigo 155 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:37
Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes.
Pedido de aplicação da causa especial de diminuição de pena em seu patamar máximo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:14
Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:26
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ilegalidade da prisão em flagrante não configurada.
, no momento em que aguardavam na residência de corréu, a chegada dos entorpecentes que estavam sendo transportados por corrés.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:00
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico
Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:05
Tráfico de influência e corrupção ativa. Ilegalidade da interceptação telefônica
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:53
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Tráfico ilícito de entorpecentes
Inadequação da via eleita. Regime prisional fechado com base na hediondez do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:47
Tráfico de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.